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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:06
Indenização por danos morais majorada
A 2ª Turma Recursal decidiu por aumentar o valor da indenização por danos morais, devida pela CEF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:20
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 15:17
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.
Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:30
Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado
Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 09:58
Apelação cível. Indenização por danos morais.
Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.
Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 11:54
Empresa de abastecimento de água deve indenizar cliente por interrupção indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:30
Indenização majorada para mulher que ficou sem água por equívoco da Casan
A Casan foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:37
Inscrição indevida no rol de inadimplentes
Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:36
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
Ela receberá R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 17:00
Operadora deve indenizar mulher por danos morais por negativação indevida
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 12:12
Caesb deve indenizar consumidor por demora no atendimento e negativação indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:05
Ação declaratória de inexistência de débitos, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada. Inscrição indevida.
Apelação cível. Utilização fraudulenta por terceiros dos documentos da autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Administrativo e Processual Civil. Interrupção do fornecimento de energia elétrica
Danos morais e materiais. Reexame de matéria fática.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Dano moral: abordagem indevida
Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:24
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado a indenizar por cobrança indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.